ÁREAS DE ATUAÇÃO
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Área de Sucessões
A equipe Almeida e Costa atua assessorando famílias e seus integrantes de forma individual; atua auxiliando instituições financeiras e pessoas em migração de residência (expatriados e impatriados), além de constituição de holdings familiares e de estruturas, elaboração de instrumentos de doação e adiantamento de legítima, constituição de usufruto, testamentos, pactos ou acordos familiares, Acordos de Sócios ou Políticas governamentais, além de assessoria relacionada à partilha de bens e representação em inventários e separações consensuais, administrativos e judiciais.
Direito Administrativo
Atuamos em questões afeitas ao Direito Constitucional e Administrativo, com enfoque em Portos, Aeroportos, Telefonia, Energia Elétrica, Rodovias, Saúde Suplementar, Petróleo e Gás e Infraestrutura. Atuação perante o TCU, incluindo questões relacionadas à Lei de Improbidade Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal.
Direito Agrário
O escritório Almeida e Costa atua em Direito Agrário e do Agronegócio atuando na orientação jurídica de produtores rurais, cooperativas e empresas, além de famílias que vivem e trabalham no campo, viabilizando, assim, a proteção dos direitos nesse ramo do direito.
Direito Civil
Atuamos na área contenciosa, representando nossos clientes perante diversos tribunais, instituições e órgãos administrativos, em questões relacionadas a direito civil, comercial, administrativo, construção, direito do consumidor, desportivo, notarial e registrário, e falimentar, incluindo-se assessoria e representação em recuperação e reestruturação de empresas, intervenções e liquidações extrajudiciais.
Direito Comercial
Nossos profissionais possuem atuação nas áreas contenciosa e consultiva, judiciais e extrajudiciais, a fim de auxiliar em atividades econômicas, trabalhando com recuperação de créditos e renegociações com credores e devedores.
Direito do Consumidor
Nossa equipe Almeida e Costa conta com profissionais que possuem experiências com atendimento de relações de consumo consumidor. Atuamos com assessoria aos nossos clientes com relação a questões preventivas dos órgãos de proteção ao consumidor (Procon), auxiliando em análises de informações e documentos que envolvam demandas judiciais.
Direito Trabalhista
A equipe Almeida e Costa atua no contencioso administrativo e judicial, estratégico e de volume. Também tem atuação preventiva e referente às demandas internas e organizacionais dos clientes relacionadas ao Direito do Trabalho.
Direito Tributário
Atuamos na área de tributos para auxiliar organizações e empresas, no atual cenário político e econômico, sobre os impostos e pagamento de taxas e tributos, evitando penalidades e multas dos órgãos fiscalizadores.